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O Sebrae e as Juntas Comerciais de oito estados assinaram esta semana, em Brasília, o convênio da Rede Simples Digital para desburocratizar a abertura de novos negócios, por meio da automatização dos processos de registro e legalização de empresas.
Atualmente, o período necessário para colocar uma empresa em funcionamento pode chegar até a 102 dias. Com a alteração no sistema de registro, isso passará a ocorrer em questão de minutos.
As Juntas Comerciais de Minas Gerais, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima, Distrito Federal e Rio Grande do Sul já operam com um sistema que faz o Registro Digital, o que reduziu o grande volume de documentos para a abertura de um pequeno negócio.
“Antes, as Juntas eram tachadas de burocráticas, mas hoje elas estão se reposicionando, como resultado dessa modernização”, disse a presidente da instituição cearense, Carolina Dutra Monteiro.
Segundo o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, a assinatura do convênio é mais um passo para acabar com a burocracia que atrapalha os pequenos negócios.
Alta qualidade
“Esse grupo de Juntas Comerciais está fazendo um registro público de altíssima qualidade, e nós estamos investindo nisso, que é a Redesim, para que tenhamos um sistema completo muito em breve”, destacou o presidente do Sebrae.
Afif explicou que várias Juntas Comerciais já estão totalmente digitalizadas, o que vem facilitando a abertura de mais empresas de micro e pequeno porte, que são as principais geradoras de emprego e renda no País.
“Essas instituições estão autorizando a abertura de empresas num prazo de dois a cinco dias, o que é muito diferente dos 102 dias que o Banco Mundial anuncia”, observou o presidente do Sebrae.
O Rio Grande do Sul também passou pelo processo de modernização e desburocratização do sistema para a abertura de empresas, com a digitalização de 18 milhões de documentos realizados por meio de uma parceria com o Sebrae.
A Rede Simples estabelece as diretrizes e os procedimentos para simplificar e integrar os processos de abertura, alteração, baixa e legalização de empresários e de pessoas jurídicas.
O procedimento é feito por meio de um sistema informatizado e integrado de informações e processos, que
possibilita uma entrada única de dados e documentos, reduzindo a burocracia.
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