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A Assessoria Jurídica do Sindivarejista preparou um modelo de Acordo para que a empresa possa firmar diretamente com o empregado.
Orientações de como os lojistas devem proceder em relação a reabertura do Comércio, seguindo as normas do Governo do Distrito Federal
Principais mudanças do Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, que orienta sobre aplicações dos acordos individuais de Suspensão do Contrato de trabalho, Redução de Salário e Jornada, Parcelamento das Verbas Rescisórias, Home Office e Teletrabalho.
Modelo de Carta de Anuência para o Acordo Individual de Redução de 70% da Jornada de Trabalho e de Salário
Modelo de Carta de Anuência para o Acordo Individual de Redução de 50% da Jornada de Trabalho e de Salário
Modelo de Carta de Anuência para o Acordo Individual de Redução de 25% da Jornada de Trabalho e de Salário
Modelo de Carta de Suspensão de Contrato de Trabalho por até 60 dias
Objetivando orientar as empresas de como devem proceder para realizarem o Acordo Individual de Redução da Jornada de Trabalho e de Salário, nos percentuais de 25%. 50% e 75% ou a Proposta para a suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias, elaboramos este documento para auxiliar e orientar os procedimentos.
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