Notícias do Varejo

No Distrito Federal, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vai subir no máximo 5,38% em 2013. O teto do reajuste equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período entre setembro de 2011 e agosto deste ano. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2013 terá como base a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Assim, a tendência é que a maioria dos automóveis tenha redução no valor do tributos. Nos dois casos, as alíquotas de 0,3% para imóveis residenciais e de 3% para carros, caminhões e motocicletas serão mantidas.

O Governo do Distrito Federal está finalizando o projeto de lei que regulamentará os dois impostos para o exercício de 2013. A proposta tem que ser enviada à Câmara Legislativa até o dia 30. Técnicos estudavam a possibilidade de promover uma adequação na pauta de valores do IPTU, que está desatualizada em relação ao mercado imobiliário. A alteração da tabela faria com que o imposto aumentasse além da inflação, mas o governador Agnelo Queiroz bateu o martelo pelo reajuste com base no INPC.
De acordo com a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, não haverá alteração nas alíquotas que incidem sobre o cálculo do IPTU. Assim, serão mantidos os 0,3% sobre os valores de imóveis residenciais, 1% para os comerciais e 3% no caso de terrenos. Os índices são considerados baixos em relação aos praticados em outras capitais brasileiras. Em Porto Alegre, por exemplo, a taxa residencial é de 0,85%.

Com o aumento, um imóvel residencial avaliado em R$ 500 mil passaria a pagar, no máximo, R$ 1.580,70, em vez dos R$ 1.500 pagos este ano. No caso de um terreno avaliado em R$ 300 mil, o imposto subiria de R$ 9.000 para R$ 9.484,20.