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Os empresários de pequenos negócios terão uma linha de crédito especial de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019.
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.282/2020, que já havia sido analisado Câmara dos Deputados, como forma de substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), e retornou à análise dos senadores por causa das mudanças feitas no texto original. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O senador Jorginho Mello (PL-SC) foi o responsável pela apresentação projeto, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), tendo como relatora a senadora Kátia Abreu (PP-TO), que acatou as mudanças feitas pela Câmara.
Os deputados propuseram que o programa especial desse um crédito no valor total de R$ 10,9 bilhões para fortalecer as micro e pequenas empresas em meio à crise econômica e à pandemia de Covid-19. Em seu relatório, a deputada Joyce Hasselmann (PSL-SP) ampliou o aporte de crédito da União para R$ 15,9 bilhões, em acordo feito com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na votação, o projeto foi aprovado por unanimidade, com 74 votos dos senadores. Na ocasião, a senadora Kátia Abreu elogiou a deputada Joyce Hassselmann, que fez algumas mudanças na proposta em conjunto com a relatora. “Ela não fez nada sem nos consultar, mostrando desprendimento”, observou Kátia Abreu. “Todas nossas sugestões de modificações foram incluídas pela deputada, que também acrescentou coisas maravilhosas”, explicou a senadora.
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