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A Câmara dos Deputados vai realizar nesta quarta-feira (7), uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE). O evento contará com a presença do presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e do presidente da Casa, o deputado Rodrigo Maia, entre outras autoridades.
A realização da sessão foi proposta pelo deputado Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. Trata-se de uma homenagem remissiva, já que o dia da MPE é comemorado no calendário oficial em 5 de outubro.
A homenagem é em comemoração à Lei 9.841 de 5 de outubro de 1999, que criou o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Atualmente os pequenos negócios no Brasil representam 98,5% dos estabelecimentos formais no país e são responsáveis pela geração de 90% dos empregos no Brasil.
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