Notícias do Varejo

Se depender do governo federal, a Carteira de Trabalho será substituída em 2014 por um cartão eletrônico. Batizado de Escrituração Fiscal Digital Social (EFD Social), o projeto está na Câmara de Gestão e a presidente Dilma Rousseff quer vê-lo pronto ainda neste ano. Uma das metas é oferecer mais informações aos trabalhadores.

Munido do cartão eletrônico, cada trabalhador poderá verifi­car se a empresa depositou sua contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o recolhimento do Imposto de Renda.

Os empre­gados terão acesso online aos locais e períodos em que traba­lharam.
A iniciativa também tem como meta combater fraudes.

O fim da velha carteira, instituída no governo Getúlio Vargas há 80 anos, será possível com a criação de uma base única de informações sobre a relação da empresa com seus funcionários.

O projeto reúne o Ministério do Trabalho, a Receita Federal, o INSS e a Caixa Econômica Federal.

A partir de 1º de janeiro de 2014 as empresas prestarão, numa única declaração, os dados que hoje enviam à Receita, à Caixa e ao Ministério do Trabalho.
"Vamos eliminar coisas que hoje estão em papel", diz o coordenador-geral de Fiscalização substituto da Receita, Daniel Belmiro.

Um exemplo é a folha de pagamentos, que a empresa é obrigada a imprimir a cada mês e guardar por cinco anos. Outro, o livro de registro de empregados.
O Palácio do Planalto quer dar mais segurança ao trabalhador quanto às informações e, também, eliminar papéis.