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A Receita Federal pretende mostrar ao cidadão como funciona o trabalho nas alfândegas. Para isso, realiza no dia 28 deste mês, em 41 unidades em vários estados, a segunda edição do projeto A Receita Federal Convida: Conheça a Nossa Aduana.
Segundo João Maurício Vital, coordenador-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, embora o foco seja a transparência, é importante mostrar ao cidadão a complexidade do serviço aduaneiro que serve, entre outras coisas, para proteger a economia e a sociedade, com o combate, por exemplo, à entrada de produtos falsificados e drogas.
“Muitas vezes, a sociedade não tem conhecimento do nosso trabalho. O projeto visa a permitir que as pessoas conheçam isso nos aeroportos, por exemplo. Saber como é a participação efetiva da Receita nas aduanas, o processo de fiscalização das bagagens, os tipos de equipamentos utilizados”, disse.
Em São Paulo, as pessoas poderão visitar as maiores unidades aduaneiras do país, como os aeroportos de Guarulhos e Viracopos, além do Porto de Santos. Para fazer a visita, é importante agendar porque o número de vagas é limitado. Na primeira edição, no dia 4 de julho de 2012, participaram 31 unidades da Receita Federal em 16 estados. O número de visitantes chegou nesse dia a 736 pessoas em todo o Brasil. Na segunda edição, agora em janeiro, serão 41 unidades e foram disponibilizadas 1.500 vagas.
A visitação das dependências aduaneiras ocorre duas vezes por ano: em janeiro, mês em que se comemora o Dia Internacional da Aduana (26), e em julho. Em 2013, como a data ocorre no sábado, Vital disse que o evento acabou sendo transferido para 28, uma segunda-feira.
A Alfândega de São Paulo oferece o número maior de vagas e, segundo a Receita, a visita foi dividida entre os dias 28 e 29 de janeiro. O cidadão poderá visitar dois portos secos (um em São Paulo e outro em Santo André) e o Serviço de Remessa Postal Internacional (Serpi), que concentra as encomendas internacionais postadas nos Correios. Nas demais unidades, as visitas ocorrem apenas no dia 28 de janeiro. A Receita informou ainda que no Porto de Santos os visitantes poderão conhecer o Museu de Produtos Contrafeitos.
Embora a proposta seja dar transparência ao serviço da aduana, por questões de segurança nem todos os procedimentos de fiscalização poderão ser apresentados aos visitantes. “Os critérios de seleção e fiscalização, por exemplo. Não temos como divulgar porque envolvem risco. Também não serão divulgadas informações protegidas pelo sigilo fiscal, que envolvem um contribuinte e a sua situação econômica e financeira”, destacou João Maurício Vital.
Como exemplo de sigilo, ele cita as operações que envolvem a entrada ou a saída de dinheiro no país. Nesses casos, explica, o cidadão tem que fazer uma declaração própria. “ Esse tipo de informação, sobre um contribuinte em particular, com detalhes, não pode ser divulgada. Mas como o processo funciona, sim”, exemplificou.
A Receita fará vários tipos de demonstração a depender de cada unidade. Algumas, por exemplo, têm cão de faro e nesses locais serão simuladas operações com bagagens, que poderão ter produtos ilegais como um CD pirata ou drogas para o cão identificar. “Será uma situação simulada, mas com itens reais: drogas, mercadoria contrafeita, para mostrar que o cão é treinado para isso, por exemplo”.
Fora dos meses de janeiro e julho, algumas unidades recebem escolas excepcionalmente dentro do programa de educação fiscal de cada região. É uma proposta similar, mas o material distribuído não é o mesmo e não se enquadra no projeto A Receita Federal Convida: Conheça a Nossa Aduana, que consiste, além da visitação, em uma palestra padrão com a apresentação de um pequeno vídeo e um kit com material informativo sobre a atividade aduaneira.
Existem aduanas em diferentes localizações, como pontos de fronteiras, portos secos, aeroportos, portos úmidos em rios e mar e terminais ferroviários. Cada uma delas é livre para organizar a visita. “Cada unidade organiza a visita compatível com a sua realidade. Isso é demonstrado para as pessoas no contexto de educação fiscal. A finalidade é um projeto de educação que visa à formação do contribuinte, do cidadão”.
É importante destacar que é preciso agendar previamente a visita para que os interessados não apareçam e sejam barrados. O número de vagas é limitado porque depende da capacidade da unidade. “A gente estimou para as unidades algo como 30 pessoas. Há unidades grandes que receberão mais e que terão um pouco mais de material”.
Para agendar a visita, deve-se acessar o endereço
www.receita.fazenda.gov.br/noticias/2012/dez/AgendamentoVisitaAduana.htm