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Brasília - A portabilidade de crédito, que é a transferência de uma dívida de um banco para outro, deve continuar a ganhar impulso. A avaliação é do especialista em finanças pessoais e professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) Newton Marques.

Segundo Marques, a estratégia dos bancos de reduzir taxas de juros este ano aumentou a competição entre as instituições e a divulgação de informações sobre o assunto. “As pessoas passam a ter conhecimento e se interessam”, destacou. “Deve haver um movimento crescente de operações de portabilidade”, acrescentou.

De acordo com dados do Banco Central (BC), em dezembro de 2006, início da série histórica sobre portabilidade, foram registradas apenas 20 operações. Em maio deste ano, quando os bancos começaram a anunciar reduções de juros, foram 45.799 operações. Em abril, foram registradas 26.919. Em junho, 45.200 e em julho, último dado do BC disponível, 44.569.

Em julho, foram transferidos, de uma instituição financeira para outra, R$ 529,1 milhões, com valor médio por operação de R$ 11.871,80. Apesar desse crescimento, o volume transferido é pequeno quando se observa o saldo das operações de crédito do sistema financeiro, que em julho chegou a R$ 2,184 trilhões.

Para Marques, com a nova redução da taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual para 7,5% ao ano, no dia 29, os bancos voltarão a anunciar reduções de taxas, como fizeram ontem (31) a Caixa e o Banco do Brasil. A medida, segundo ele, estimula ainda mais a concorrência. A Selic serve de referência para as demais taxas de juros cobradas no mercado.

Entretanto, Marques alerta que é preciso observar todos os detalhes da operação de transferência e também os valores cobrados pelos demais serviços oferecidos pelos bancos, não somente as taxas de juros. “O banco é como um supermercado financeiro, ou seja, se perde em uma taxa de juros mais baixa, às vezes ganha em outra coisa, como nas tarifas”, disse.

Marques também ressalta que nem sempre os clientes conseguem taxas mais baixas, pois o banco observa o histórico de endividamento e os riscos de inadimplência. “Às vezes, a pessoa está toda endividada e aí não consegue [acesso ao crédito com uma taxa mais baixa]”, disse. O professor lembra que os bancos podem consultar o Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR), que reúne registros de dívidas a partir de R$ 1 mil no sistema financeiro. Os bancos são obrigados a fornecer as informações tanto de dívidas pagas em dia quanto de inadimplência.

O servidor público Jorge Daniel de Barros Lima, 27 anos, conta que a queda das taxas de juros o estimulou a fazer a portabilidade. Ele disse que transferiu crédito consignado, com desconto em folha de pagamento, com taxa de juros menor e teve redução de 30% nas prestações. “Consegui taxa bem menor, cerca de 1,5% [ao mês]. Além disso, as prestações passaram a ser descontadas no meu banco. Ficou bem fácil ter o controle”, disse.

Ele conta ainda que teve dificuldades com a burocracia para transferir o crédito. “O banco anterior dificultou muito as coisas. Eles pediram muitos documentos. Para tirar a certidão de negativa, eles demoraram 15 dias. Ao todo deve ter demorado uns 30 dias pra conseguir fazer todos os trâmites.”

No último dia 21 de agosto, o Ministério Público de Minas Gerais anunciou uma decisão inédita no país ao suspender, em decisão cautelar, todos os serviços de concessão de crédito de dez instituições financeiras que atuam no estado. O decisão foi tomada em decorrência do grande número de reclamações recebidas pelo Procon estadual de consumidores que se queixavam de dificuldades para receber dos bancos “informações cadastrais e financeiras imprescindíveis à portabilidade de dívidas, bem como necessárias para liquidação antecipada de débito, total ou parcialmente”.

Clientes que tiverem dificuldades de fazer a portabilidade podem reclamar no Procon e no BC, além de fazer registro na própria ouvidoria da instituição financeira que dificultar a transferência. No site do BC é possível tirar dúvidas sobre portabilidade, por meio de uma série de perguntas e respostas sobre o assunto. (Agência Brasil)