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Notícias do Varejo

27
Novembro 2013

STF julga hoje perdas da poupança

O julgamento sobre as perdas da poupança com planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, que começa hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou novo ingrediente.

É que estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indica que o impacto de uma decisão favorável aos poupadores pode ser de R$ 8,465 bilhões, e não de R$ 149 bilhões como calculou o Banco Central (BC).

Para o Idec, o cálculo do governo não levou em consideração alguns fatores. O primeiro deles foi incluir o Plano Collor 1, que corresponde a 54% do valor apresentado pelo BC. Segundo o instituto, há jurisprudência do STF desfavorável aos poupadores. Com isso, a conta cairia quase R$ 68 bilhões, projeta Flávio Siqueira Júnior, advogado do Idec.

Outro fator diz respeito aos poupadores que já tiveram ganho de causa na Justiça. Esse valor, no caso, reduziria em mais R$ 5 bilhões o custo total. Há, ainda, valores baixos que não justificariam os custos do processo e a morte dos interessados.

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