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Dados preliminares do Ministério da Fazenda indicam números melhores para a economia do país no mês do outubro, que podem resultar em superávit próximo ao da meta estabelecida no início do ano para o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social). Os cálculos são do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que garantiu hoje que as contas do setor devem fechar em melhor situação, em 2013.

“Cada mês será melhor que o seguinte no resultado fiscal. Novembro deverá ser melhor do que outubro e dezembro melhor ainda. Deveremos fechar o ano com previsão para o Governo Central próxima daquela que nós estávamos trabalhando, que é um superávit do Governo Central de R$ 73 bilhões”, estima.

O ministro disse também que o governo federal tem total controle dos gastos públicos. Ele admitiu que o ano foi um pouco mais difícil por causa da atividade econômica, que está se recuperando,  mas, segundo ele, ainda sofre os impactos dos resultados de 2012. Além disso, o governo teve que assumir algumas despesas excepcionais em setembro, que não devem mais se repetir.

Mantega admitiu  que o governo poderá registrar um superávit primário - economia para o pagamento de juros da dívida pública - inferior aos 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) prometidos pela equipe econômica para 2013. Ele disse que o governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fará uma economia equivalente a R$ 73 bilhões, ou 1,5% do PIB. O restante, no entanto, caberá a estados e municípios, que estão com um desempenho fiscal fraco.

“Por exemplo, as despesas de energia. Nós estamos subsidiando a conta chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), por causa da falta de água no ano passado e da ativação das térmicas. Isso tem impactado um pouco as contas. Também as desonerações que nós demos, diminuiu um pouco a arrecadação temporariamente”, destacou.

O ministro, no entanto, avalia que estes estímulos tributários, com a redução de impostos para vários setores, vão se traduzir em “empresas mais competitivas, que irão faturar mais”. Para ele, a retomada da atividade econômica que ocorre agora, vai trazer aumento de lucro e isso terá reflexo na arrecadação de impostos. 

“Estamos em uma fase transitória e isso será percebido já nos próximos meses”.

Para o cumprimento da meta de todo o setor público, o ministro alerta que os governos regionais também devem ter empenho melhor e lembra que o governo federal tem diminuído os repasses para estados e municípios.

Ele reforçou a importância da contribuição dos estados para o país atingir resultado primário de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado no início do ano, “Isto depende deles. Eu sempre garanti que o Governo Central faria a sua parte. Se os governos estaduais fizerem [a parte deles], nós alcançaremos [a meta]. Se não, essa será a diferença. Eles têm três meses para fazerem um [resultado] primário melhor”, avaliou.

Sobre os abatimentos, utilizados pelo governo para flexibilizar a meta, como os investimentos feitos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Mantega disse que o valor poderá ser elevado caso não aja o cumprimento da meta pelos estados e municípios. A previsão é de no mínimo R$ 45 bilhões. “Temos autorização para fazer esse abatimento um pouco maior. Vai depender do resultado que obtivermos. Em princípio, R$ 45 bilhões. Se for necessário, abateremos mais. Depende do resultado de estados e municípios”.