Notícias do Varejo

A Secretaria de Fazenda (SEF-DF) começou a utilizar um novo programa monitorado por auditores fiscais, chamado de "Posto Fiscal Eletrônico" (PFE), que verifica as mercadorias, ainda em trânsito, que chegam ao DF para serem vendidas.

No momento em que a nota fiscal da mercadoria é emitida, seja qual for o estado de origem, os dados referentes ao tráfego do carregamento até o destino são registrados no programa, diariamente, pela SEF-DF.

"Antes mesmo de a mercadoria chegar já se pode verificar no sistema se está em situação regular com o Fisco. Isso confere agilidade à fiscalização, que age proativamente ao identificar qualquer indício de irregularidade tributária, e notifica a transportadora para a retenção da carga", afirmou Wilson José de Paula, subsecretário de Receita do DF.

O subsecretário complementa que o "Posto Fiscal Eletrônico" reduz eventuais prejuízos por não haver morosidade no procedimento.

"O objetivo é que não haja mais acúmulo de documentos a serem vistoriados e proatividade na liberação das cargas. O contribuinte não irá esperar muito tempo com a análise prévia e evitará prejuízo em seu negócio", destacou o chefe da Receita.

A nova metodologia também traz mais segurança aos agentes fiscalizadores, uma vez que podem atuar sobre o processo de recolhimento de tributos previamente.

Além disso, haverá redução da paragem de forma aleatória, pois essa ocorrerá pontualmente com base em dados efetivos obtidos via sistema e não mais apoiada em suspeição do veículo.