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O Diário Oficial da União publicou decreto que autoriza a antecipação de metade do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. De acordo com o Ministério da Previdência, a parcela será paga com a folha de agosto (creditada entre 27 de agosto e 10 de setembro), para mais de 25 milhões de beneficiários em todo o País. O total que será injetado na economia com o pagamento supera os R$ 11,2 bilhões.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela porque, segundo a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
O Ministério da Previdência explicou que essa é a sexta vez que metade do 13º é pago antecipadamente. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atendendo a reivindicação dos aposentados, manteve a antecipação este ano, colaborando, também, para o aquecimento da economia.
Lojistas do Distrito Federal esperam que parte do dinheiro direcionado a aposentados e pensionistas seja voltada para compras, o que pode gerar empregos e renda.
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