Notícias do Varejo

O Senado aprovou esta semana projeto que amplia para US$ 1.200 o limite para compras em free shops aos passageiros que desembarcam no Brasil. O valor máximo atualmente para essas compras é de US$ 500. O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O texto segue para votação na Câmara se não houver recurso para ser analisado pelo plenário da Casa.

Pelo projeto, o limite de US$ 1.200 será aplicado por passageiro no regime especial aduaneiro nas lojas francas, na chegada ao Brasil. Originalmente, o projeto também estabelecia o mesmo limite na saída do País, mas o senador Armando Monteiro (PTB-PE) alterou a regra - que vale apenas para quem chega ao País.
Autor do projeto, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) disse que o valor está desatualizado há mais de 30 anos, por isso precisa de correção.

O Brasil é cada vez mais visitado por estrangeiros. Essa invasão de turistas, a passeio ou motivada por negócios, só tende a se ampliar com a proximidade de grandes eventos internacionais como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. É de se esperar, portanto, que, entre outras atividades, os turistas se sintam tentados a comprar produtos em terras brasileiras, movimentando o comércio local e gerando maior arrecadação de tributos, afirmou.
Miranda disse que essa arrecadação deve ser dimensionada para não inibir exageradamente os gastos dos visitantes.

O limite de compras com isenção de tributos nesses estabelecimentos, hoje, é modesto. "O projeto contribui com os esforços para diminuir a carga tributária brasileira e incentivar a vinda de turistas para o nosso País", afirmou.