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Notícias do Varejo

28
Maio 2013

ICMS fica sem negociador

Com a saída de Nelson Barbosa da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, o governo ficou sem seu principal negociador da reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), projeto que foi retirado da pauta da Câmara pelo governo, e deixou órfã a discussão sobre a desoneração das tarifas de transporte urbano.

Com a medida, cria-se um Regime Especial de Tributação onde seriam retirados todos os impostos federais, estaduais e municipais da tarifa, do diesel e da energia elétrica aos municípios e estados que aderirem ao sistema.

Esse projeto foi encampado por Barbosa, e agora está aguardando a definição de um interlocutor para alinhavar os últimos detalhes da proposta antes de levá-la para votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).

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