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Os consumidores com 60 anos ou mais são a camada da população que mais cresce no Brasil, de acordo com o Procon São Paulo. Essa parcela de consumidores, no entanto, nem sempre tem acesso a informações e orientações suficientes para fazer uma boa escolha de produtos ou serviços.
Para auxiliar esse público, o Procon-SP criou a cartilha Direitos do Consumidor Idoso e Outras Informações Úteis, disponível no site da instituição.
"Desde que o Estatuto do Idoso foi publicado, em 2003, percebemos que há muitos direitos para esse público, mas essas informações não são repassadas. Os idosos sabem que têm muitos direitos, mas não sabem exatamente como exigir o cumprimento deles", explica a diretora de estudos e pesquisas do Procon-SP, Valéria Rodrigues Garcia.
A diretora observa que os direitos de prioridade - quando o idoso deve ser atendido de forma preferencial nos caixas ou ter acesso a vagas de estacionamento exclusivas - são atendidos pelas empresas, mas ainda precisam ser mais respeitados pelos outros consumidores. A entidade de defesa do consumidor também busca alertar os idosos em relação aos planos de saúde e às instituições financeiras, serviços muito reclamados.
"Pelo Estatuto do Idoso, pessoas a partir dos 60 anos não podem ter o plano de saúde reajustado, mas esse assunto gera muita polêmica, já que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entende que essa determinação seria válida apenas para os contratos assinados após a publicação do Estatuto do Idoso. Já os Procons entendem que essa regra é válida para todos os contratos, mesmo os anteriores a 2003. Nesse caso, a nossa orientação é que esse consumidor procure a Justiça, já que o Judiciário tem decidido a favor do idoso", orienta Valéria Rodrigues.
Já em relação aos assuntos financeiros, Valéria avalia que, com a modernização dos bancos, os clientes idosos até já se adaptaram mais ao uso do cartão de crédito e de débito.
A diretora reforça, no entanto, que esse público requer uma atenção especial para que possam compreender melhor os financiamentos. "Muitas vezes, bancos e financeiras se aproveitam que o idoso pode não estar compreendendo bem o financiamento e oferecem muito crédito para esses consumidores, inclusive com os empréstimos consignados. Alertamos que esse empréstimo pode endividar o idoso por muito tempo e comprometer a sua renda."
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