Notícias do Varejo

Os desafios do livro digital no Brasil serão debatidos na Câmara dos Deputados no próximo dia 8, a partir das 14h, em seminário, no Auditório Freitas Nobre. O objetivo, segundo a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), é colher sugestões para o parecer a ser apresentado ao Projeto de Lei 4.534/12, que altera a Lei 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro. Ela é a relatora da proposta na Comissão de Cultura da Câmara.

A proposta foi apresentada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e foi aprovada pelo Senado. Na Câmara, a matéria tramita em caráter conclusivo nas comissões técnicas. Se for aprovada sem alterações será encaminhada à sanção presidencial.

“Considera-se livro a publicação de texto escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer forma e acabamento, assim como a publicação desses textos convertidos em formato digital, magnético ou ótico, ou impressos no sistema braile”, diz o texto do projeto.