Notícias do Varejo

A desoneração de aparelhos smartphones deve chegar ao consumidor antes do Dia das Mães – 12 de maio. Terá, ainda, efeitos sobre o dia dos namorados – 12 de junho.

O decreto 7.981 que oficializa o benefício fiscal foi publicado esta semana no Diário Oficial da União. A redução do imposto era prevista para o Natal, mas só agora foi determinada. A queda no preço depende ainda da publicação de uma portaria que vai apresentar as especificações técnicas dos aparelhos a serem considerados smartphones.

A previsão do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é de que isso ocorra ainda nesta semana. "Quem quiser dar o smartphone de presente para as mães já terá esse benefício", disse o ministro. Algumas configurações técnicas foram antecipadas ontem pelo site do Ministério das Comunicações.

Entre elas, estão wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados e aplicativos desenvolvidos no País. De acordo com o ministério, está prevista também a definição de cotas para tecnologia nacional.

Aparelhos que se enquadrarem nessas especificações e custarem até R$ 1,5 mil terão as alíquotas dos impostos PIS/Pasep e Cofins reduzidas, o que deve resultar em quedas de até 30% no preço final do produto.