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O Palácio do Planalto deseja que o comércio varejista feche com os sindicatos de trabalhadores uma proposta de regulamentação do trabalho "part-time": alguns dias por semana, à noite ou nos sábados, domingos e feriados.
Na verdade, a proposta original é do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV - e tem tudo para ser patrocinada pelo Executivo para facilitar sua aprovação no Congresso.
A presidente Dilma Roussef disse que vai pedir ao ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) para agendar reunião entre varejo, sindicalistas e governo, para fechar um consenso.
Ao expor a proposta, o IDV reclamou que a legislação trabalhista atual dificulta a contratação de funcionários para períodos curtos de trabalho. O setor diz que a mudança pode reduzir custos com horas extras e disputas judiciais e garantir folgas aos funcionários do regime normal.
De acordo com fontes palacianas, Luiza Trajano, do Magazine Luiza, disse à presidente que muitos funcionários acabam, depois, indo à Justiça, mesmo tendo recebido comissões pelos finais de semana.
A presidente concordou com a medida depois de ser informada que já há negociação em curso com os sindicalistas e que eles estariam dispostos a aceitá-la. Mas quer que haja limites para evitar migração elevada de funcionários para o novo modelo.
Uma sugestão do varejo é fixar que no mínimo 70% do contingente de trabalho faça a jornada normal de 44 horas semanais. Os sindicalistas querem percentuais maiores.
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