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A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que a presidente Dilma Rousseff estuda a possibilidade de adotar medidas de apoio aos municípios, para compensá-los pela desoneração fiscal promovida pelo governo em estímulo ao consumo, o que inclui a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de outros impostos que compõem o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Miriam Belchior disse que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem permitido obras de infraestrutura em muitos municípios, mas reconheceu uma “situação específica” de crise em algumas regiões. Ela explicou que a presidente Dilma já determinou a seus assessores uma análise nas demandas encaminhadas ao governo pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
- Talvez não seja possível atender, mas está sendo feita uma análise desse momento delicado – afirmou.
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