Notícias do Varejo

Passa de 103 mil o número de produtos falsificados apreendidos pela Secretaria da Ordem Pública e Social – Seops – nos primeiros 31 dias de 2014 em todo o Distrito Federal. A ação de ambulantes representa uma concorrência desleal contra o comércio legalmente estabelecido, que recolhe impostos e gera empregos.

Cinco feirantes, responsáveis por 22 mil unidades de mídias piratas, que somam R$ 70 mil, foram presos na Feira dos Importados do Setor de Indústria e Abastecimento - SIA - pela Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial. Agentes da Seops também participaram da ação.

"Nosso objetivo é intensificar a prisão dos envolvidos com a venda de mídias e outros produtos falsificados, para cair expressivamente a oferta deles", declarou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.

Em caso de condenação, os detidos poderão ficar de dois a quatro anos presos, além de terem que pagar multa estipulada pelo Poder Judiciário. O crime, no entanto, é afiançável.

"A fiança arbitrada varia entre R$ 1.500 e R$ 2.500, dependendo da reincidência no crime e da quantidade de mídias piratas encontradas", explicou o delegado Luiz Henrique Sampaio.

Somente em janeiro último, 103.300 produtos falsificados foram apreendidos em feiras e ruas em diferentes pontos do Distrito Federal.

De janeiro a dezembro de 2013, o Comitê de Combate à Pirataria retirou de circulação mais de 1,2 milhão de mercadorias, com destaque para o Setor de Indústria e Abastecimento, por conta da Feira dos Importados. Ali, a polícia apreendeu, em diferentes ações, mais de 255 mil mídias em 2013. As informações são da Agência Brasília, do Governo do Distrito Federal.