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11
Outubro 2016

Governador sanciona Lei dos Puxadinhos da Asa Sul

Diante de lideranças empresariais e lojistas, o governador Rodrigo Rollemberg sancionou hoje (11) lei que estabelece regras para uso e ocupação do solo nas áreas comerciais da Asa Sul. É a chamada Lei dos

Rollemberg exige Lei dos Puxadinhos já sancionada

Puxadinhos.

Ao discursar no Palácio do Buriti, ele disse que a matéria deverá ser regulamentada no máximo até novembro “para dar segurança jurídica aos lojistas” que optarem por regularizar o uso de espaços públicos. 

Estima-se que, somente na Asa Sul, mais de mil estabelecimentos ocupam áreas públicas.

Em seu pronunciamento, o governador de Brasília disse que a sanção e a regularização darão o que chamou de qualidade urbanística a uma grande parte da capital da República.

“Estamos felizes porque estão aqui lideranças do setor produtivo que usam o diálogo e o entendimento como ferramentas do dia a dia. E a Lei dos Puxadinhos é importante tanto para comerciantes como para toda a sociedade”, finalizou.

Empresários enaltecem esforço do governo

O presidente da Federação do Comércio, Adelmir Santana, em seu discurso, disse que a lei anterior era complexa porque exigia a concordância dos donos dos imóveis para que fossem feitas obras ou puxadinhos. “Agora, tem-se uma lei mais adaptada à realidade e à praticidade. Vejo que os critérios de ocupação foram definidos com clareza”.

Presidente da Associação Empresarial de Brasília, Lúcia Otoni frisou que os esforços do governo e da Câmara Legislativa foram no sentido de solucionar a questão dos puxadinhos. “A questão se arrastava há oito anos”, observou.

O secretário-adjunto de Gestão Territorial e Habitação do Governo do DF, Luís Otávio Rodrigues, afirmou, em seu pronunciamento, que a nova lei vai vitalizar o comércio da Asa Sul.

O administrador de Brasília, Marcos Pacco, destacou que a nova Lei dos Puxadinhos é fruto do diálogo entre o governo, Câmara Legislativa e a classe empresarial. “Houve sensibilidade das partes envolvidas para a busca de uma solução inteligente”, frisou.

Asa Norte também terá solução

O uso de puxadinhos na Asa Norte poderá ter solução nos próximos meses, disse o governador Rodrigo Rollemberg.

A arquitetura dos prédios e das lojas da Asa Norte difere da vista na Asa Sul, daí porque comerciantes consideram o tema mais complexo. “Mas iremos buscar uma solução”, disse o governador.

 

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