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Clipping

11
Agosto 2017

Beleza fica mais barata



Os custos dos lojistas que operam com cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, assim como os salões de beleza, cabeleireiros e manicures deixarão de recolher tributos com antecipação no Distrito Federal. Isso reduzirá seus custos e, eventualmente, permitirão um repasse dos preços cobrados hoje aos clientes e consumdores. A medida alcança pequenas empresas e microempreendedores do setor varejista de cosméticos do Distrito Federal que, diz o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Antônio Valdir Oliveira Filho, ganharam um estímulo para a retomada do crescimento.

Decreto do governo, assinado ontem, retira a cobrança antecipada do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Lista de 14 produtos Essa cobrança era feita antes pelo regime de Substituição Tributária para produtos de beleza. A alteração da cobrança será aplicada sobre uma lista de 14 produtos essenciais para a categoria, como shampoos, condicionadores, ferramentas de manicure, sabonete e papel higiênico. "Sabemos do impacto social dessa medida, principalmente na capacidade de geração de renda e emprego que este setor traz para a c i da d e ", destacou o governador Rodrigo Rollemberg durante solenidade, no Palácio do Buriti.

O governador ressaltou o que julga ser a importância da atividade, presente em todas as regiões do DF. De acordo com Rollemberg, a medida integra uma série de iniciativas para melhorar a economia e estimular o setor produtivo. Entre elas está a Lei Complementar nº 160, que permite ao DF conceder a organizações incentivos fiscais similares aos oferecidos por outras unidades da Federação. Competitividade O secretário Antônio Valdir reforçou que a alteração trará melhores condições de competitividade ao mercado e é fundamental para a retomada dos negócios. "Essa é, sem dúvidas, uma das prioridades no desenvolvimento do DF", disse.

"Quando retiramos a substituição tributária, melhoramos a concorrência, a competitividade. Damos fôlego para a geração de emprego", afirmou. Vendedores participaram da definição da lista de produtos Os itens da lista foram definidos pelo governo em conjunto com representantes dos setores de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal. A medida foi considerada uma vitória do setor pelo presidente do Sindicato das Empresas do Comércio Varejista de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e Higiene Pessoal do Distrito Federal, Valteni Souza. Antes da mudança, desde 2013, as lojas pagavam impostos adiantados, acima do Simples Nacional.

"A cobrança fez com que muitos fechassem as portas e se mudassem de unidade federativa para outra com mais vantagens", lembrou Valteni. De acordo com o Sindicato do varejo de cosméticos, o mercado brasileiro de cosméticos é o terceiro maior do mundo. Em Brasília, o gasto com produtos do tipo fica 40% acima da média nacional per capita - que por si só é uma das mais elevadas de todo omundo, superando inclusive vários países desenvolvidos de alta renda. "Há mais de 35 mil profissionais, cerca de 600 pequenas empresas e 4,7 mil microempreendedores individuais no ramo", confirmou Souza. Pequenas empresas que estão no regime de Simples Nacional, têm faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.

Já para aquelas formalizadas como microempreendedor individual (MEI), o teto de receita bruta é de R$ 60 mil. Perda de receita O decreto trará perda de receita, mas seu valor é minimizado pelo Buriti. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Valdir Oliveira, diz que "a perda de arrecadação é insignificante e será compensada pelo aumento do volume de negócios". SAIBA MAIS » A medida tomada ontem significa, na prática, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para os pequenos revendedores que, antes, variava entre 28% e 35%, agora ficará entre 4% e 6%. » Já os pequenos empresários do setor, conceito que se aplica a praticamente todos os salões de beleza do Distrito Federal, passarão a recolher apenas o Simples .

» Embora a cadeia de cosméticos envolva 103 produtos, os 14 que terão desconto são os que servem de base para o conjunto. Incluem xampú, condicionadores, máscaras para o cabelo, maquiagens, ferramentas de manicure e perfumes.

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